Preso processa estado nos EUA por não ter acesso a pornografia

Um presidiário de Detroit, no estado americano de Michigan, está a mover um processo contra o estado por achar errada a proibição de ter acesso a pornografia, imposta aos presos da prisão do condado de Macomb. Ele classifica a proibição como uma das “punições incomuns e cruéis” que são aplicadas no local.

Kyle Richards, de 21 anos, deu origem ao processo com um documento escrito à mão com de cinco páginas no tribunal distrital, em Detroit.

“Estas condições de vida têm sido usadas como ‘guerrilha psicológica’ contra os presidiários, com o intuito de destruir a moral e quebrar o espírito dos indivíduos”, escreveu o jovem na denúncia. Ele pede ainda que os presos tenham direito a televisão, rádio e até videojogos.

A ação na justiça não é a primeira feita por Richards. Juízes federais já arquivaram outros três processos movidos por ele, classificando-os de “frívolos”.

As prisões do Michigan costumam conceder acesso a materiais pornográficos para os detidos, com algumas exceções. A prisão de Macomb, no entanto, bane qualquer tipo de material pornográfico. Mesmo assim, o processo de Richards foi movido contra o estado, e não contra o condado.

O jovem está preso sob acusação de ter participado num assalto a um banco, e foi-lhe decretada uma fiança de 500 mil dólares (344.000€). Ele declara-se inocente.

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